Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, pela reportagem exibida no dia 9 de março de 2014, que mostrou a situação precária de escolas públicas em Alagoas, Pernambuco e Maranhão.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado federal, voto de aplauso ao jornalista José Roberto Guzzo, diretor editorial do grupo Exame e colunista das revistas Exame e Veja, pela matéria veiculada na revista Veja, edição do dia 12 de março de 2014, acerca das nomeções de Ministros ao Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó-AMAM, pelo transcurso no dia 23 de março, de mais um ano de sua fundação e , sobretudo, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do Arquipélago do Marajó.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014

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