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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Piauí, pelo início das transmissões da TV Assembléia em canal aberto.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ASA - Ação Social Arquidiocesana.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Pedro Mendes Ribeiro, poeta e Presidente da Associação dos violeiros e Poetas Populares do Piauí, pela abertura, no dia 16 de agosto de 2007, do XXXIV Festival de Violeiros.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 20 de agosto de 2007, na cidade de Ibotirama, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Piauiense de Municípios - AAPM.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar, na condição de observador parlamentar, da 62ª Assembléia-Geral da ONU, que se realizará em Nova York, no período de 18 a 22 de novembro de 2007. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 18 a 21 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle fiscalize convênios celebrados entre instituições notariais e de registro e repartições de trânsito, ou portarias editadas por estes orgãos, visando exigir dos consumidores brasileiros o registro em cartório dos contratos de financiamento de veículos, em expressa contrariedade ao art. 1.361, § 1º do Novo Código Civil e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar a suspensão da aposentadoria por invalidez em virtude de retorno voluntário à atividade profissional.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Esperantina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológia de São João do Piauí, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
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