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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Jornalista Amadeu Campos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO a Loja Maçônica Piauiense Caridade II pelos seus 150 anos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO ALEXANDRINO NOGUEIRA, ex-Prefeito de Pimenteiras no Piauí, ocorrido no dia 25 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira de Souza - o "seu Bem", farmacista mais antigo de Teresina, ocorrido no dia 09 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Centro de Formação Mandacaru, de Pedro II, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família pelo falecimento do Deputado Federal Mussa Demes, ocorrido dia 05 de novembro de 2008, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Museu do Homem Americano pelos seus 10 anos de criação, em São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação às células solares fotovoltaicas, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para regulamentar a demonstração de exigências na realização de transferências voluntárias a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/08/2009
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