Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
Parlamentar
João Vicente Claudino
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
16/09/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
30/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto no Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial desta Casa, destinada a homenagear os 186 anos da Batalha do Jenipapo, ocorrida em Campo Maior, no Estado do Piauí, preferencialmente no dia 11 de março de 2009, data deste importante momento histórico do País onde centenas de piauienses morreram em combate na luta pela independência do Brasil.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
Data:
06/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE LEMBRANÇA ao Sr. VICENTE FAVELLA DE MACÊDO, que, caso estivesse vivo, completaria hoje 100 anos de vida.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
11/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações atinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental para realização das obras nas BRs 316 e da BR 343.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
12/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e, por seu intermédio, a Sra. Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil, infomações sobre as providências concretas praticadas em decorrência de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, nos anos de 2007 e 2008 no Brasil.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
20/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
20/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Elício Pereira Terto, ex-prefeito de Castelo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Fundação Padre Antonio Dante Civiero - FUNACI, em Teresina, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
25/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Intterno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. João França Filho, no Estado do Piauí., ocorrido no dia 24 de agosto de 2009.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
25/08/2009

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