Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino

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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
Parlamentar
João Vicente Claudino
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Pe. Pedro Balzi, ocorrido no dia 05 de outubro de 2009, no Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Programa "Piauí que Trabalha", a TV Cidade Verde e ao Jornalista Elivaldo Barbosa.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
20/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à judoca piauiense Sarah Menezes.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
27/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
04/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se encontram em tramitação e quais os critérios de homologação pelo Ministério dos pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
11/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Emídio Nonato, ocorrido no dia 30 de novembro de 2009, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
01/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Piauí, na pessoa do Governador Wellington Dias.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
03/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Programa Globo Rural exibido no dia 06 de dezembro de 2009 pela Rede Globo, que teve como tema "O Caju do Piauí".
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2004 - Complementar, com o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008 - Complementar e o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007 - Complementar
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal do Piauí no Município de Barras, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
27/04/2010

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