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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se encontram em tramitação e quais os critérios de homologação pelo Ministério dos pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA, aos 74 anos, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2011, no Hospital do Coração (HCor) em São Paulo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Museu do Homem Americano pelos seus 10 anos de criação, em São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Martins Vasconcelos Filho, Chefe do Cerimonial do Ministério da Saúde, aos 37 anos, em 17 de dezembro de 2011, em São Paulo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Emídio Nonato, ocorrido no dia 30 de novembro de 2009, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Piauí, na pessoa do Governador Wellington Dias.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Programa Globo Rural exibido no dia 06 de dezembro de 2009 pela Rede Globo, que teve como tema "O Caju do Piauí".
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2004 - Complementar, com o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008 - Complementar e o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007 - Complementar
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 22/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLS nº 58, de 2014, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/11/2014
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