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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 193 da Constituição Federal para incluir a educação como base da ordem social.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no Município de Canguaretama.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2009.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 562, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2009
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado n º 254, de 2005
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 152, de 2007.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 06/07/2010
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