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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Seridó Potiguar, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (PFL/RN)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do Sr. Carlos César Formiga Ramos, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2007, em Natal, Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (PFL/RN)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja prestadas pelo Ministro da Defesa informações acerca da construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (PFL/RN)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de louvor a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, por seu inestimável trabalho no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFGRN, por seu cinqüentenário.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da casa, voto de louvor aos 175 anos de emancipação política da cidade de Acari, município do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos 46 anos de emancipação política para o município de MESSIAS TARGINO no Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 07/05/2008
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