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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da casa, requeiro Voto de Louvor ao Jornal do Senado, seu Diretor e toda sua equipe pela Edição Especial do 120º Aniversário da abolição da Escravatura.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolencias à família e ao Estado do Rio Grande do Norte pelo falecimento da Srª Heloísa Leão de Moura eleita a primeira vereadora do município de Mossoró-RN, no ano de 1958, exercendo dois mandatos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Desembargador Italo Pinheiro.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02 de dezembro de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear a beatificação da Virgem Mártir Religiosa da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula e Santa Luzia de Marillac.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RQS 897/2008, requer remarcação da Sessão Especial destinada a homenagear a beatificação da Virgem Mártir Religiosa da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula e Santa Luzia de Marillac.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 27/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso IV do art 37 da Constituição, para determinar o direito à posse no cargo público da pessoa aprovada em concurso publico dentro do número de vagas determinado pelo edital.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagos pelo regime especial de previdência dos servidores públicos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para acrescer dispositivos de controle social da política urbana e de habitação.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do DeMolay.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
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