Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

Matéria:: RQS 385/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Pinto Ferreira, ocorrido no dia 07 de abril de 2009.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
Data:: 07/04/2009

Matéria:: RQS 292/2022
Ementa:: Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: RQS 1424/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:: 03/12/2013

Matéria:: RQS 31/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:: 09/02/2012

Matéria:: PEC 15/2012

Tramitação Bicameral do(a) PEC 15/2012
Ementa:: Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 21/03/2012

Matéria:: RQS 116/2014
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 55, III, da Constituição Federal e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 130ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 15 a 20 de março de 2014; e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 13 a 20 de março de 2014.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 20/02/2014

Matéria:: PEC 3/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2013
Ementa:: Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 20/02/2013

Atividade Legislativa