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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
Encontradas 114 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 19 e 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do pesquisador pernambucano Liêdo Maranhão.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacinal e Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar delegação brasileira em visita oficial à República Popular da China, no período de 1 e 10 de maio do corrente, conforme autorização da Presidência. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 30 de abril a 10 de maio.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 55, III, da Constituição Federal e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 130ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 15 a 20 de março de 2014; e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 13 a 20 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2013, do artista plástico Gilvan Samico, que dignificou o Estado de Pernambuco e deixou sua obra registrada internacionalmente.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se entre os dias 06 a 09 de outubro de 2013. Além disso, comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País, no período de 02 a 11 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre pedidos de autorização para funcionamento de novos cursos de medicina protocolados naquele órgão.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 01/08/2013
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