Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jarbas Vasconcelos
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao Assessor Especial do Presidente da República, Marco Aurélio Garcia, pelos gestos obscenos manifestados em função das prováveis causas mecânicas com o acidente da aeronave da TAM, no aeroporto de Congonhas.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
02/08/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (Regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática).
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
10/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nº 65, de 2007 e 48, de 2012, por versarem sobre matéria correlata.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em Separado, da Emenda nº 8, oferecida ao PLC nº 1, de 2011.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2009 dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2009; e 93, de 2010.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já apensado ao PLS nº 373/2008), por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2012.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
09/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, a fim de integrar delegação em viagem à República Popular da China.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
30/10/2012

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