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Proposições do parlamentar
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RQS - REQUERIMENTO 35

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 152/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no exterior a partir de 04/04/2019, por 8 dias.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
19/03/2019

Matéria:
RQS 183/2019
Ementa:
Aditamento ao RQS 152/2019, de autorização para desempenho de missão no exterior.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
26/03/2019

Matéria:
RQS 210/2019
Ementa:
Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Humberto Costa, Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Antonio Anastasia, Senador Jorge Kajuru, Senador Flávio Arns, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Esperidião Amin, Senador Romário, Senador Marcelo Castro, Senador Eduardo Girão, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Zenaide Maia, Senador Elmano Férrer, Senador Dário Berger, Senador Alvaro Dias, Senador Styvenson Valentim, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Paim, Senador Confúcio Moura, Senadora Daniella Ribeiro, Senadora Eliziane Gama, Senador Otto Alencar, Senador Angelo Coronel, Senador Weverton, Senador Rodrigo Cunha
Data:
28/03/2019

Matéria:
RQS 116/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 55, III, da Constituição Federal e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 130ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 15 a 20 de março de 2014; e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 13 a 20 de março de 2014.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
20/02/2014

Matéria:
RQS 236/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nº 65, de 2007 e 48, de 2012, por versarem sobre matéria correlata.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
18/03/2014

Matéria:
RQS 366/2014
Ementa:
Requer como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacinal e Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar delegação brasileira em visita oficial à República Popular da China, no período de 1 e 10 de maio do corrente, conforme autorização da Presidência. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 30 de abril a 10 de maio.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
09/04/2014

Matéria:
RQS 514/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do pesquisador pernambucano Liêdo Maranhão.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
14/05/2014

Matéria:
RQS 838/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 19 e 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de novembro de 2014.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
04/11/2014

Matéria:
RQS 131/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de março de 2013, para participar de missão parlamentar na República Tcheca, em retribuição à visita de parlamentares tchecos ao Congresso brasileiro, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 31 de março de 2013.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
06/03/2013

Matéria:
RQS 243/2013
Ementa:
Requer o desapensamento para tramitação em separado do PLS 375, de 2009.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
03/04/2013

Matéria:
RQS 857/2013
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre pedidos de autorização para funcionamento de novos cursos de medicina protocolados naquele órgão.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
01/08/2013

Matéria:
RQS 901/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
13/08/2013

Matéria:
RQS 1094/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se entre os dias 06 a 09 de outubro de 2013. Além disso, comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País, no período de 02 a 11 de outubro de 2013.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
17/09/2013

Matéria:
RQS 1388/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2013, do artista plástico Gilvan Samico, que dignificou o Estado de Pernambuco e deixou sua obra registrada internacionalmente.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
26/11/2013

Matéria:
RQS 56/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos
Data:
16/02/2012

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