Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jarbas Vasconcelos
Matéria:
PRS 72/2010
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
PRS 3/2009
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para vedar a realização de comemoração especial no Período do Expediente e de sessão especial nos meses de julho e dezembro.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
10/02/2009

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