Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

Encontradas 114 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 255/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 263/2019
Ementa:: Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 08/04/2019

Matéria:: RQS 292/2022
Ementa:: Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: RQS 297/2009
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea "a" do inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca de projetos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 24/03/2009

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 321/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da Sessão de 7 de agosto de 2008, seja dedicado a homenagear a memória do Médico e Geógrafo Josué de Castro pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
Data:: 25/03/2008

Matéria:: RQS 366/2014
Ementa:: Requer como Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacinal e Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar delegação brasileira em visita oficial à República Popular da China, no período de 1 e 10 de maio do corrente, conforme autorização da Presidência. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 30 de abril a 10 de maio.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 09/04/2014

Matéria:: RQS 377/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já apensado ao PLS nº 373/2008), por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 06/05/2013

Matéria:: RQS 385/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Pinto Ferreira, ocorrido no dia 07 de abril de 2009.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
Data:: 07/04/2009

Matéria:: RQS 423/2008
Ementa:: Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (Regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática).
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 10/04/2008

Atividade Legislativa