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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
Encontradas 16 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Para o “Colóquio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)” recomendamos a presença dos seguintes convidados com a subsequente agenda: Abertura: • Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente); • Antônio César Bochenek (Presidente da Associação dos Juízes Federais); • Denise Hamú (Coordenadora do Escritório do Pnuma no Brasil). Panorama dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Estado de Direito Ambiental: • Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho (Chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores); • Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça); • Ben Boer (Professor da University of Sidney Law School – Austrália e Wuhan University – China). Agenda Ambiental e Jurídica dos ODSs: Ética, Mudanças Climáticas, Água, Solo, Biodiversidade e Implementação: • Peter Burdon (Professor da Adelaide Law School – Austrália). Tema: Ética e ODSs; • Tomme Young (Pesquisadora e Consultora Internacional – Estados Unidos). Tema: Biodiversidade, Acesso e Divisão de Benefícios, e ODSs; • Owen McIntyre (Professor da Faculdade de Direito da University College Cork – Irlanda). Tema: Água e ODSs; • Carl Bruch (Pesquisador do Environmental Law Institute – Washington DC). Tema: ODSs em Regiões Pós-Conflito; • Karl Rabago (Professor da Pace University – Nova York). Tema: ODSs e Energia; • Timo Koivurova (Professor da University of Lapland – Finlândia). Tema: ODSs, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos; • Ian Hannam (Pesquisador – Austrália). Tema: Degradação do Solo, Desertificação e ODSs; • Ken Markowitz (Secretariado da INECE – Rede Internacional para a Implementação Ambiental). Tema: ODSs e a Implementação Legal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Exmo. Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores as seguintes informações sobre as comunicações realizadas entre o Diplomata Eduardo Saboia e o Ministérios de Relações Exteriores, no que concerne ao caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina: 1) Quantas correspondências foram enviadas pelo Senhor Eduardo Saboia ao Ministério de Relações Exteriores sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? Considere-se correspondência qualquer tipo de comunicação escrita (correio, fax, e-mail). 2) Qual o inteiro teor das correspondências enviadas pelo Senhor Eduardo Saboia ao Ministério de Relações Exteriores sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? 3) Quantas correspondências foram respondidas pelo Ministério de Relações Exteriores ao Senhor Eduardo Saboia sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? Considere-se correspondência qualquer tipo de comunicação escrita (cartas, fax, e-mail). 4) Qual o inteiro teor das correspondências enviadas pelo Ministério de Relações Exteriores ao Senhor Eduardo Saboia sobre o caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina? 5) Quais são as ações diplomáticas e jurídicas que estão sendo adotadas pelo governo brasileiro para que os direitos humanos do diplomata Eduardo Saboia sejam garantidos? 6) Solicito cópia de todas as correspondências realizadas entre o Senhor Eduardo Saboia e o Ministério de Relações Exteriores, ou qualquer outro órgão ligado ao referido Ministério, que faça referência ao Senador Roger Pinto Molina, ou qualquer assunto relacionado ao episódio da concessão de asilo político ao Senador Boliviano.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a verificar, in locu, o não cumprimento bilateral do Acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artº 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração ao encerramento do “Ano do Brasil em Portugal”, coincidindo com o Dia de Portugal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Mourão, seja incluído no rol de expositores da Audiência Pública destinada a debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação, objeto do Requerimento nº 18, de 2013, aprovado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de aprofundar o conhecimento do Senado da República sobre a situação dos 12 brasileiros detidos na Bolívia há mais três meses, alegadamente em função da trágica morte do estudante boliviano Kevin Espada, que teria sido atingido por sinalizador disparado pela torcida corintiana, no dia 20 de fevereiro passado. Com o intuito de apurar os últimos desdobramentos do caso dos torcedores brasileiros detidos naquele país, esta Comissão convida o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, para relatar os esforços do Governo brasileiro junto às autoridades bolivianas no sentido de encontrar solução ágil e juridicamente adequada para o caso. Para além da situação dos 12 torcedores detidos em Oruro, a presença do Ministro Cardozo servirá para discutir também a realidade de mais de mil cidadãos brasileiros que atualmente cumprem pena na Bolívia, situando o importante tema no contexto da Convenção de Nassau, da qual nossos dois países são signatários e que prevê a cooperação jurídica internacional em assuntos de natureza penal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para tratar do relacionamento bilateral do Brasil com a Bolívia, em cujo contexto esta Comissão convida o Chefe da Missão Diplomática brasileira naquele país vizinho, Embaixador Marcel Biato. A Audiência Pública buscará esclarecer o Senado Federal por que, no quadro mais amplo de uma agenda bilateral mutuamente profícua e densa, aliás à altura da histórica amizade entre dois países irmãos, persistem sinais negativos, sobretudo na área consular e de cooperação judicial, que já deveriam ter sido solucionados pela via diplomática. Serão examinadas, dentre outras, a seguintes questões: a dramática situação dos 12 brasileiros detidos há mais de três meses em Oruro, na Bolívia, alegadamente em função da trágica morte do estudante boliviano Kevin Espada, que teria sido atingido, durante partida de futebol, por sinalizador que teria sido disparado pela torcida corintiana; a injustificável pendência relacionada ao asilo que o Brasil soberanamente concedeu ao Senador boliviano Roger Pinto, que há um ano se acha abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, uma vez que as autoridades locais desrespeitam o instituto do asilo político ao recusarem a emissão do indispensável salvo-conduto; a situação jurídica e humanitária dos demais detentos brasileiros que atualmente cumprem pena na Bolívia; e, de um modo mais geral, a temática da cooperação jurídica em matéria penal entre o Brasil e a Bolívia, à luz da Convenção de Nassau da qual ambos os países são signatários.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Sua Excelência o Senhor Jerjes Justiniano Talavera, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado Plurinacional da Bolívia junto ao Brasil para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre a situação dos torcedores brasileiros mantidos presos naquele país há dois meses e sobre as tratativas em curso entre os governos da Bolívia e do Brasil em torno do salvo conduto a ser concedido ao senador Roger Pinto, asilado na Embaixada brasileira em La Paz.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
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