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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente do PC do B do Estado do Pará, Camarada Neuton Miranda, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Meirevaldo Paiva, bacharel, licenciado e livre docente em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2010, quarta-feira, seja dedicado a homenagear a passagem do dia internacional do meio ambiente e da ecologia.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, comunica sua ausência do País no período de 09 a 12 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 e do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de uma das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2010, seja dedicado a homenagear a passagem dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 13/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 19 a 21 de outubro de 2010, para participar do 3º Fórum sobre os Direitos Humanos em Beijing, China. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 18 a 22 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 28 a 31 de outubro de 2010, para participar da XXXVI Conferência Europeia de Coordenação de Apoio ao Povo Saharauí, na cidade de Le Mans, França. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 a 31 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença dos trabalhos da Casa para participar da 7ª Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de 2010, na Cidade do México. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para visita oficial ao Congresso do Chile, a Convite do Senado Chileno no período de 5 a 7 de dezembro de 2010. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 01/12/2010
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