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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 154, inciso III, parágrafo 5º, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 28 de agosto de 2008, para homenagear o Fórum Social Mundial - FSM que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, sob o lema "Um outro Mundo é Possível", com o objetivo de apresentar contribuições para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, para o Brasil, dando especial relevância para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 24 de junho de 2008, para participar de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, em Porto Alegre RS.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB e ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pelo lançamento da Campanha Mãos Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente, no dia 18 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Desfesa, a respeito da venda de um avião Super Tucano, de propriedade da Embraer, para a empresa americana Blackwater WorldWide.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, para representar o Senado Federal como Senador da República e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em missão oficial de fomento na relação dos parlamentos, entre os dias 10 e 20 de maio de 2008, visitando os Parlamentos dos países do Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola, todos no Continente Africano. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre as providências tomadas em relação às declarações do ex-capitão do Exército e atual Prefeito de Curionópolis no Pará sobre a posse de relatórios secretos versando sobre ações militares, especialmente sobre o local de enterro dos corpos de 59 brasileiros mortos na Guerrilha do Araguaia.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2008, em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a serem completados no dia 10 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 14 de abril de 2008, para representar o Senado Federal, como Senador da República e membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na Conferência Mundial da Paz, a realizar-se na cidade de Caracas, Venezuela, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 14 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial no dia 28 de maio de 2008, para homenagear o evento Fórum Social Mundial que ocorrerá na cidade de Belém do Pará em janeiro de 2009, com o tema Um Outro Mundo é Possível.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
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