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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Nery
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), por desmembramento de campi da Universidade Federal do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, a partido e candidato, por pessoa física ou jurídica condenada por qualquer espécie de crime, enquanto durarem os efeitos da correspondente sentença, ou que esteja incluída no cadastro dos autuados por trabalho escravo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na administração pública direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006. (Revoga a lei que isenta o investidor estrangeiro do IR e da CPMF).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando a tabela do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescente-se o § 1º ao artigo 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 9º e 10º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. (Revoga a isenção de imposto sobre remuneração pagas a titulares, sócios ou acionistas de empresas).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
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