Proposições do(a) parlamentar José Nery

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Proposições do(a) parlamentar José Nery
Parlamentar
José Nery
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Dr. Ophir Cavalcante Junior, pela posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
Data:
04/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente do PC do B do Estado do Pará, Camarada Neuton Miranda, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
23/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 5º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de março de 2009, para homenagear os 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade, cujo Tema deste ano é "Fraternidade e Segurança Pública", tendo como Lema "A Paz é Fruto da Justiça" (Is 32, 17).
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
Data:
20/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 5º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homegem à Campanha de 2007 da CNBB - Fraternidade e Amazônia: Vida e Missão neste chão.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
03/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50 parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, e ao Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, sobre o alvará de pesquisa nº 1.485, Processo DNPM nº 850.425/1990, e quanto ao convênio entre a empresa Phoenix Gems do Brasil e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, se está devidamente amparado pela legislação brasileira.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
04/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer seja republicado o Requerimento nº 121, de 2009, tendo em vista que serão comemorados 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade, e não 35 como publicado.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
09/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal no evento alusivo ao primeiro aniversário de falecimento de Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, a realizar-se em Roma na Itália, no período de 14 a 18 de março de 2009. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo diploma, que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 13 a 19 de março de 2009 para desempenhar referida missão.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Meirevaldo Paiva, bacharel, licenciado e livre docente em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
24/03/2010

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