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Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gladson Cameli
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para estabelecer que os cargos de direção das agências reguladoras serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro da entidade respectiva.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para tornar obrigatório que empresas estrangeiras que operem transporte internacional de passageiros no País tenham, pelo menos, um comissário de bordo que fale a língua portuguesa, em cada aeronave.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera artigo 4°, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 06/05/2015
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