Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
PLS 331/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer, como medida a ser preferencialmente adotada, a conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente nos casos que especifica.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
10/07/2018
Matéria:
PLS 330/2018
Ementa:
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a utilização de nome afetivo para crianças em processo de adoção.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
10/07/2018
Matéria:
PLS 499/2017
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização de aeronaves não tripuladas em todo o território nacional.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
12/12/2017
Matéria:
PLS 439/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital em fotografias de modelos para fins de publicidade.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
09/11/2017
Matéria:
PLS 317/2017
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
12/09/2017
Matéria:
PLS 286/2017
Ementa:
Altera o art. 12 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de extrato detalhado dos valores de todos os procedimentos realizados e do tratamento prestado a paciente internado com a cobertura de plano privado de assistência à saúde.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
22/08/2017
Matéria:
PLS 250/2017
Ementa:
Altera o art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para impor ao locador o dever de informar trimestralmente o fiador sobre a situação de adimplência de aluguéis e acessórios da locação.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
08/08/2017
Matéria:
PLS 382/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para remover as limitações à origem do investimento na aviação civil.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
19/10/2016
Matéria:
PLS 245/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para limitar os juros de cartão de crédito.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
14/06/2016
Matéria:
PLS 61/2016
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que “autoriza a criação de áreas de livre comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
01/03/2016

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