Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
RAS 35/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”. Para tanto sugerimos o convite as seguintes autoridades: • Ricardo Barros - Ministro da Saúde; • Antonio de Souza Prudente - Desembargador do Tribunal Federal da 1° Região; • Carlos Eduardo Paes Barbosa – Defensor Público Federal; • Carolina Fischinger – Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica; • Maria Cecília Oliveira – Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Raras (AFAG); • Antoine Daher – Presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença Hunter e outras Doenças Raras (Casa Rhanter) • Clara Migowski – Fundadora da Associação Carioca de Distrofia Muscular.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
07/06/2017
Matéria:
RAS 118/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído o Dr. Salmo Raskin como convidado para participar da audiência pública que debaterá o “Direito ao tratamento de pacientes com Doenças Raras”, cujo requerimento RAS 35/2017 já foi aprovado pela comissão.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
02/08/2017
Matéria:
RAS 133/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a situação dos Hospitais Públicos Federais no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso; 2. Representante do corpo clínico do Hospital Federal Cardoso Fontes; 3. Representante do corpo clínico do Hospital Federal do Andaraí; 4. Presidente do CREMERJ; 5. Presidente da FENAM; 6. Representante do Ministério da Saúde; 7. Dr. Daniel Macedo, Defensor Público da União.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
04/10/2017
Matéria:
RAS 9/2016
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 179, DE 2015.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
16/03/2016
Matéria:
RAS 31/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
09/11/2016

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