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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 8 e 10 de maio de 2014, para integrar a delegação brasileira na Conferência Mundial de 2014 sobre Parlamento Eletrônico, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar para representar o Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da delegação brasileira como representante do Senado Federal na XX Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2014), organizada em conjunto pela União Interparlamentar, o PNUD e a UNAIDS, a realizar-se na cidade de Melbourne, Austrália, no período compreendido entre os dias 20 a 25 de julho de 2014. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 11 a 16 de outubro de 2014, para integrar, por designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 131ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Genebra, Suíça, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país no período citado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 427, de 2014, a retificação da data inicial de licença para desempenhar missão no exterior anteriormente prevista para o período de 8 a 10 de maio, para o período de 06 a 15 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 a 24 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no período de 7 a 14 de dezembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira como representante da Casa na reunião parlamentar "Ações parlamentares por um mundo livre de armas nucleares", a realizar-se em Viena, Áustria. Nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica a ausência do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre tempestivamente, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetido ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
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