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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF, dias 31-03 e 01-04.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF, dia 13 de baril de 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença com base no art 13 RISF, para o dia 27-04-2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art 13 para o dia 27-5-21
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 dias 30/6 e 1/7/21.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, no dia 05 de agosto, com base no art. 13 RISF para participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, no dia 10 de agosto, a fim de participar de atividade política de interesse parlamentar em meu estado.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13, dia 14/10
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/11/2021
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