Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Encontradas 189 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 165/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em homenagem aos 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Autor:: Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 22/03/2017

Matéria:: RQS 31/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 08/02/2017

Matéria:: RQS 902/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 878/2016, que solicita a tramitação do conjunta dos PLS 385 e 408/2016.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 28/11/2016

Matéria:: RQS 884/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I e 40, §1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2016 para representar o Senado Federal, nas Sessões Plenárias da 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 23/11/2016

Matéria:: RQS 878/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 385/2016 e do PLS 408/2016, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 22/11/2016

Matéria:: RQS 821/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do poeta Manoel Wenceslau Leite Barros, nascido em Cuiabá – MT, em 19 de dezembro de 1916.
Autor:: Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 10/11/2016

Matéria:: RQS 740/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 22 a 27 de outubro de 2016, para integrar a Delegação do Senado Federal na 135ª Assembleia da União Interparlamentar e na Sessão Ordinária do Grupo dos Parlamentares Latino-Americanos e do Caribe, em Genebra - Suíça.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 05/10/2016

Matéria:: RQS 601/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 10/08/2016

Matéria:: RQS 459/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 30 de junho de 2016, para participar da Conferência Mundial sobre o Parlamento Eletrônico, a ser realizada na Cidade de Valparaíso, no Chile; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 16/06/2016

Matéria:: RQS 295/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2016

Atividade Legislativa