Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017.
Autor:
Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
-
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
18/12/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 5, da Senadora Lídice da Mata, apresentada ao PLS 212/2017.
Autor:
Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para introduzir novos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro no País.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
29/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Edivaldo Boaventura, bem com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
11/07/2018

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