Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Limita o reajuste de preços ao consumidor dos bens e serviços cujos preços são controlados pelo governo ou suas agências reguladoras à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta ao art. 5o da Lei no 13.586, de 28 de dezembro de 2017, dispositivo que suspende, pelo prazo de 12 meses a contar da publicação dessa Lei, os incentivos criados pelo regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/06/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para determinar a responsabilidade pessoal do candidato pela retirada da propaganda eleitoral, até 30 dias após o pleito.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para instituir a suspensão do direito de dirigir, a apreensão e ordem de bloqueio de expedição de passaporte, a suspensão do direito de participar de licitação pública e a proibição de contratar com a Administração Pública como medidas coercitivas para a execução de obrigações alimentares.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/11/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o percentual mínimo de 20% para candidaturas de jovens nas eleições proporcionais.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar, de três para seis meses, o prazo correspondente à vedação a pronunciamentos de agentes públicos em cadeia de rádio e televisão nos meses que antecedem a eleição.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar a data em que as convenções partidárias destinadas a escolher os candidatos às eleições podem ser realizadas.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
18/11/2014

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