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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o Conselho Tutelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 126, 129 e 130 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a remição da pena pelo estudo.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 24/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/03/2015
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