Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Matéria:: RQS 365/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações em homenagem aos 81 anos do Serviço Social no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 23/05/2017

Matéria:: RQS 336/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sinval Galeão dos Santos, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 10/05/2017

Matéria:: RQS 324/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor, poeta e professor João Gabriel Teixeira, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 04/05/2017

Matéria:: RQS 319/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Louvor pelo legado do educador Paulo Freire, na semana que completa 20 anos de seu falecimento, bem como seja encaminhado o referido voto à família e ao Instituto Paulo Freire.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 04/05/2017

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 277/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQS 276/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 80 anos de idade e 60 de atuação do cineasta Roque Araújo.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQS 254/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05 de junho próximo, em homenagem ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa, professor, jornalista, advogado, teatrólogo, cronista, escritor, compositor, fundador da HORA DA CRIANÇA e do teatro infantil, no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 18/04/2017

Matéria:: RQS 249/2017
Ementa:: Requer, em aditamento ao RQS n° 125, de 2017, aprovado em 14 de março último, e em razão do ofício P/042/2017, firmado pelo Senador Roberto Requião, a retificação do local para desempenhar missão no exterior.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 18/04/2017

Matéria:: RQS 244/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Ex-Governador da Bahia Roberto Santos por doação de acervo ao Centro de Memória da Bahia, bem como seja encaminhado o referido voto ao Ex-Governador.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 18/04/2017

Atividade Legislativa