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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 48 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a informação de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - FAFENS, anunciada pela Petrobras, com a participação dos seguintes convidados: Pedro Parente, Presidente da Petrobras; Representante da Federação Única dos Petroleiros; Representante da Federação Nacional dos Petroleiros; Representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia; Representante do Sindicato dos Petroleiros do Sergipe; Representante do Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o Requerimento 2/2018, incluindo dois convidados na Audiência Pública destinada a debater a produção de chocolate no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater as dívidas de produtores de cacau da Bahia
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater a produção de chocolate no Brasil
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, aprovada nos termos do Requerimento nº 18, de 2017 – CDR, destinada a debater a nova Política de Cobrança de Bagagens, que também sejam convidados o Sr. Dario Rais Lopes – Secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil, o Sr. Alexandre Barreto de Souza – Presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE, e a Sra. Marilena Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II, VI; 93 II e 104-A II e IV, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discussão do tópico “A privatização do setor elétrico e as consequências para o desenvolvimento regional” com as Entidades e especialistas constante de rol que, oportunamente, este Titular encaminhará ao Colegiado, bem assim outros que a Comissão bem entender apropriados à discussão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 23/08/2017
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