Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RDR 2/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater as políticas de promoção turística no exterior e a redução do preço do turismo no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, Sr. Flavio Dino de Castro e Costa; o Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, Sr. Domingos Leonelli; e o Presidente da Associação Brasileira de Agencias de Viagem – ABAV, Sr. Antonio Azevedo.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/02/2012
Matéria:
RDR 2/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater as obras dos aeroportos do Brasil, com as presenças do Excelentíssimo Senhor Ministro Wellington Moreira Franco, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e do Senhor Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/02/2014
Matéria:
RDR 2/2018
Ementa:
Requer audiência pública para debater a produção de chocolate no Brasil
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RDR 3/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Senhor Michel Temer; o Secretário do Turismo do Estado do Paraná, Sr. Faisal Saleh; a Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo do Estado de Mato Grosso, Sra. Aparecida Maria Borges Bezerra; a Diretora do Departamento de Turismo do Estado de Roraima, Sra. Neiliane Carvalho de Oliveira; e a Secretária de Turismo do Estado do Amapá, Sra. Helena Pereira Colares, com vistas a debater o turismo de fronteira.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/02/2012
Matéria:
RDR 3/2018
Ementa:
Requer audiência pública para debater as dívidas de produtores de cacau da Bahia
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RDR 4/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, o Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sr. Sérgio Duarte de Castro, com vistas a expor um balanço e uma avaliação dos resultados da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá no período de 18 a 22 de março de 2013, em Brasília – DF.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/03/2013
Matéria:
RDR 4/2018
Ementa:
Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RDR 6/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/03/2011
Matéria:
RDR 6/2018
Ementa:
Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/02/2018
Matéria:
RDR 7/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Sr. Pedro Novais, com vistas a expor os programas e planos de governo para os próximos anos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
16/03/2011

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