Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas, com a Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, Requerimento Nº 58, de 2011 ¿ CAE, aprovado em 16 de agosto de 2011, e Requerimento Nº 46, de 2011 ¿ CI, aprovado em 11 de agosto de 2011, para debater a repartição dos royalties de petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater o transporte aéreo no Brasil e analisar as mudanças no sistema de gestão aeroviário, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Operadores de Turismo – BRAZTOA, Senhor Marco Ferraz; o Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo – SINDETUR–SP, Senhor Eduardo Vampré do Nascimento; um representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e um representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a informação de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - FAFENS, anunciada pela Petrobras, com a participação dos seguintes convidados: Pedro Parente, Presidente da Petrobras; Representante da Federação Única dos Petroleiros; Representante da Federação Nacional dos Petroleiros; Representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia; Representante do Sindicato dos Petroleiros do Sergipe; Representante do Ministério da Agricultura.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater a política tributária de incentivo ao turismo, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR, com a finalidade de debater o turismo rural, com a presença dos seguintes convidados: a Sra. Andreia Roque, Presidente do IDESTUR ¿ Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural; o Sr. Francisco Garcez, Presidente da ABRATURR ¿ Associação Brasileira de Turismo Rural; Ricardo Martini Moesch, Diretor, Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo; e Silvio França Torres ¿ Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
23/08/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conjuntamente com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
21/11/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com vistas a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2013, que Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, de autoria da Senadora Ana Amélia, com a participação dos seguintes convidados: ¦ Senhora Diretora da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, Juliana Pereira da Silva; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis– ABIH, Fermi Torquato; ¦ Senhor Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA, Alexandre Sampaio; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR, Eduardo Sanovics; ¦ Senhor Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional, Antônio Azevedo; e ¦ Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Marilena Lazzarini.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
26/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º,inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Presidente da Petrobras Biocombustível, Sr. Miguel Rossetto, para debater a ampliação da produção e do consumo de biocombustível no Brasil, especialmente no Nordeste.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal o Sr. Eduardo Salles, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura; Sr. José Maria dos Anjos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Sr. Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo e Presidente da Sociedade Rural Brasileira; e, Sr. Érico Antônio Pozzer, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e Diretor Presidente da Associação Paulista de Avicultura, com vistas a debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao RDR nº 8, de 2015, aprovado em 08 de abril de 2015, o acréscimo da seguinte convidada: professora Cláudia Leitão, para participar da Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para debater a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento do setor, em especial para as micro e pequenas empresas.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
01/07/2015

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