Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 12/2012 – CDR, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que trata da realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, que na referida Audiência Pública também seja debatido, pelos convidados já indicados no Requerimento n.º 12/2012, a inclusão de ramal no estado de Alagoas.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Política de Gestão dos Aeroportos abordando os seguintes aspectos: apresentação dos projetos dos aeroportos recém leiloados (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis), novos leilões previstos, critérios técnicos para a escolha de aeroportos a serem leiloados, balanço de investimentos e receitas nos aeroportos administrados pela Infraero e a política de gestão de aeroportos de pequeno porte (aviação regional), com as presenças do Sr. Dário Rais Lopes, Secretário de Aviação Civil; Antonio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero e os representantes das Concessionárias Fraport, Vinci Airports e Zurich Airport. (ementa alterada durante a 5ª reunião em 12/04/2017)
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, a ser realizada em duas reuniões, sendo a primeira com representantes do Governo e a segunda com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater o Plano Nacional de Turismo, com a presença dos seguintes convidados para a primeira reunião: o Presidente da EMBRATUR, a Secretária Nacional de Políticas de Turismo e o Presidente da FORNATUR; e para a segunda reunião: o Sr. João Luiz dos Santos Moreira da Confederação Brasileira de Convention e Visitors Bureaux, o Sr. Enrico Fermi Torquato da Associação Brasileira da Industria de Hotéis - ABIH, o Sr. Carlos Alberto Amorim Ferreira da Associação Brasileira de Agencias de Viagem - ABAV, o Sr. Ricardo Amaral da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - ABREMAR, o Sr. Moacyr Roberto Tesch Auersvald da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH e o Sr. Alexandre Sampaio de Abreu da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos arts. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RDR nº 14, de 2013, de minha autoria.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a nova Política de Cobrança de Bagagens com as presenças do Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas e o Sr. Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, dividido em painéis sobre os seguintes temas: 1) “As ações preparatórias do Ministério do Turismo para os megaeventos” Convidado: Ministro do Turismo 2) “Os projetos de promoção do Brasil para os megaeventos esportivos” Convidados: Presidente da Embratur; Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA); Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) 3) “Impactos econômicos e o legado dos megaeventos para o turismo brasileiro” Convidados: Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH); Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar)
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento Regional com as presenças Sr. Paulo César Miguez de Oliveira, Professor da Universidade Federal da Bahia; Sr. Marcelo André Carvalho, Diretor-Geral da Rio Criativo; e as Sras. Ana Carla Fonseca e Claúdia de Souza Leitão, Consultoras e Especialistas em Economia Criativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, com a finalidade de debater a promoção do Brasil no exterior, com a presença dos seguintes convidados: o Sr. Flavio Dino de Castro e Costa, Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e o Sr. Domingos Leonelli Neto, Presidente do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater o pagamento de indenizações pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho – Bahia, segundo Processos Administrativos NUP 00063.001093/2013-88 e 00063.002363/2013-78, com os seguintes convidados: - Advogado-Geral da União (AGU), Dr. Luís Inácio Lucena Adams; - Presidente da OAB/BA, Dr. Luiz Viana de Queiroz; - Presidente da FETAG/BA, Sr. Cláudio Sílvio Basto; - Presidente da CONTAG/DF, Sr. Alberto Ercílio Broch; e, - Presidente da AMOPOABS, Sr. José Gomes de Souza.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
30/04/2015

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