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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Senador Cristovam Buarque, em homenagem ao Título de Cidadão Baiano, conferido a Sua Excelência pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Professora Consuelo Novais Sampaio, ocorrido no dia 18 de outubro de 2013, assim como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Deoscóredes Maximiliano dos Santos, MESTRE DIDI, na tarde de domingo, 06 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 427, de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Salvador Ednaldo Santos, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora baiana Sônia Coutinho, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/08/2013
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