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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 48 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater as obras dos aeroportos do Brasil, com as presenças do Excelentíssimo Senhor Ministro Wellington Moreira Franco, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e do Senhor Antônio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em face do Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo nº 6, de 2014, aprovado em 26 de março de 2014, seja aprovado o presente Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas (Resolução nº 44, de 2013) sobre a Estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, o Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sr. Sérgio Duarte de Castro, com vistas a expor um balanço e uma avaliação dos resultados da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá no período de 18 a 22 de março de 2013, em Brasília – DF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Realizaçao de Audiência Pública, com finalidade de debater a questão fiscal e tributária do setor lácteo frente ao desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os preparativos na área do turismo para o Festival Mundial da Juventude Católica 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos arts. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RDR nº 14, de 2013, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, dividido em painéis sobre os seguintes temas: 1) “As ações preparatórias do Ministério do Turismo para os megaeventos” Convidado: Ministro do Turismo 2) “Os projetos de promoção do Brasil para os megaeventos esportivos” Convidados: Presidente da Embratur; Coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo FIFA 2014 (GECOPA); Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) 3) “Impactos econômicos e o legado dos megaeventos para o turismo brasileiro” Convidados: Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH); Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional do Turismo (CNTur); Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar)
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater o transporte aéreo no Brasil e analisar as mudanças no sistema de gestão aeroviário, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente da Associação Brasileira de Operadores de Turismo – BRAZTOA, Senhor Marco Ferraz; o Presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo – SINDETUR–SP, Senhor Eduardo Vampré do Nascimento; um representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e um representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 29/05/2013
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