Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e V, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas nesta Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, com o objetivo de instruir o PLS nº 152 de 2016, que "altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o índice máximo de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, em todos os tipos de contratação, seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)".
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
22/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II, e 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença do sr. Hildegardo Nunes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, além de representantes das seguintes instituições: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Câmara Setorial do Cacau; Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab; Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; e Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de cobrança dos haveres inscritos na dívida ativa da União e de suas unidades federadas. Para tanto, sugere-se sejam convidadas as seguintes instituições e representantes: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, e o advogado tributarista Heleno Torres.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. João Luiz Martins - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Sra. Marinalva Oliveira – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituções de Ensino Superior – Andes; e Sr. Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, em aditamento ao Requerimento nº 58 de 2011 - CAE.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
30/08/2011

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