Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RQS 963/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora baiana Sônia Coutinho, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
27/08/2013
Matéria:
RQS 1057/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1101/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Salvador Ednaldo Santos, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/09/2013
Matéria:
RQS 1111/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art.256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 427, de 2012.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
19/09/2013
Matéria:
RQS 1195/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Deoscóredes Maximiliano dos Santos, MESTRE DIDI, na tarde de domingo, 06 de outubro de 2013.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/10/2013
Matéria:
RQS 1234/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Professora Consuelo Novais Sampaio, ocorrido no dia 18 de outubro de 2013, assim como apresentação de condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
22/10/2013
Matéria:
RQS 1255/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
RQS 1281/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
05/11/2013
Matéria:
RQS 1462/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Senador Cristovam Buarque, em homenagem ao Título de Cidadão Baiano, conferido a Sua Excelência pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2013.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
11/12/2013
Matéria:
RQS 1463/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
11/12/2013

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