Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
RQS 517/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/07/2016
Matéria:
RQS 523/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de aplauso ao Egrégio Supremo Tribunal Federal em virtude da sua decisão de, na data de 21/06/2016, ter convolado em réu em ação penal o Sr. Jair Messias Bolsonaro pelos vis atos criminosos de apologia a fato criminoso e injúria que protagonizara na Câmara dos Deputados, fatos estes que tinham por vítima a Sra. Deputada Maria do Rosário e homenageavam abertamente a infame cultura do estupro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
06/07/2016
Matéria:
RQS 536/2016
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/07/2016
Matéria:
RQS 586/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mecosul, de 11 a 13 de agosto próximo, em Montevidéu, Uruguai. Informa que estará ausente do País no período de 11 a 13 de agosto do corrente ano.(nos termos do art. 39, inciso I, do RISF)
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/08/2016
Matéria:
RQS 602/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do acadêmico e economista Antônio Carlos Barreto, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/08/2016
Matéria:
RQS 629/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40,§1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa na IX Sessão Plenária Ordinária da Euro-Latino-Americana - Eurolat, de 18 a 23 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/08/2016
Matéria:
RQS 652/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da líder sindical Nair Goulart, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/09/2016
Matéria:
RQS 689/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salustiano Coelho de Araújo, apresentando condolências à família.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
13/09/2016
Matéria:
RQS 719/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 05 a 07 de outubro próximo, em Montevidéu, Uruguai. Na oportunidade, comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 07 de outubro do corrente ano.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
27/09/2016
Matéria:
RQS 735/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016

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