Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como representante do Senado Federal, da feira "ITB BERLIM 2013", a realizar-se em Berlim, Alemanha, no período de 7 a 11 de março de 2013, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Padre Renzo Rossi,apresentando condolências à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Município de Salvador, em homenagem aos 464 anos da fundação da cidade.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado n° 443, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba entre os dias 28 de abril e 02 de maio de 2013. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de abril a 03 de maio de 2013.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso dos quarenta anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
24/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
08/05/2013

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