Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Encontradas 310 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 961/2012
Ementa:: Requerem prorrogação, até 22 de dezembro de 2013, do prazo da Comissão Externa destinada a acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 13/11/2012

Matéria:: RQS 995/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 3 de dezembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, oportunidade em que estará participando de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES), criada pelo Requerimento nº 226, de 2011.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 21/11/2012

Matéria:: RQS 996/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Salvador - BA, quando participará de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas (CPI - TRAFICPES).
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 21/11/2012

Matéria:: RQS 1061/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa o dia 10 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Manaus - AM, conforme Requerimento nº 226, de 2012 (em anexo), oportunidade em que participará da Reunião de Audiência Pública da CPI de Tráfico de Pessoas.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 04/12/2012

Matéria:: RQS 62/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Claudionor Viana Teles Veloso, Dona Canô, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 19/02/2013

Matéria:: RQS 63/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado, pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do historiador baiano Ubiratan Castro, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 19/02/2013

Matéria:: RQS 64/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alessandro Lufty Ponce de Leon, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 19/02/2013

Atividade Legislativa