Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lídice da Mata
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, a fim de participar de audiência pública no Estado de São Paulo destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
17/10/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ¿ PLEN, ao PLS nº 448, de 2011.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
19/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 27 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Supostas Irregularidades no ECAD - CPIECAD, de Audiência Pública na cidade de Salvador - BA.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
20/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso do cinquentenário da Universidade Católica de Salvador.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011–Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005–Complementar; 90, de 2007–Complementar; e 21, de 2011–Complementar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2011, e 277, de 2009.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor, como representante do Senado, a delegação brasileira na 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, a ser realizada em Genebra, Suíça, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2012.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na feira "ITB BERLIN 2012', em Berlin, Alemanha e, nos termos do art. 39, inciso I, comunica que estará ausente do País no período de 5 a 11 de março de 2012.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012

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