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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 40 anos de fundação da Rádio Educadora FM
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/11/2018, a fim de comemorar os 120 anos de fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e homenagear o Prof. Lineu Prestes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao grupo Olodum, que está completando, no próximo dia 25 de abril, 39 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia, Dr. Gabriel Nery; e também a apresentação de condolências aos familiares e amigos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, I e VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Salvador, Sr. Ignácio Gomes; e também a apresentação de condolências aos familiares.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento, em Salvador, neste mês de abril, do professor José Murilo Philigret de Oliveira Baptista, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I do RISF, licença para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018. Comunica ainda a ausência do País no mesmo período citado, em cumprimento ao art. 39, inciso I, também do RISF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do RISF, licença para desempenho de missão como membro de delegação que representa a Casa nas Reuniões das Comissões Permanentes, e a LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, Uruguai. Comunica também que estará ausente do País no período do dia 25 a 28 de abril de 2018, para desempenho da missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa o Senado Federal na Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana -Eurolat, de 03 a 06 de abril próximo, na Cidade do Panamá, Panamá: e comunica ao disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 02 a 07 de abril do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 21/03/2018
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