Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata

Encontradas 310 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 63/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado, pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do historiador baiano Ubiratan Castro, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 19/02/2013

Matéria:: RQS 64/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alessandro Lufty Ponce de Leon, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 19/02/2013

Matéria:: RQS 67/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na Feira "ITB Berlin 2011", em Berlim, Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, que se ausentará do País, no período de 8 a 14 de março de 2011, para o desempenho dessa missão.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 11/02/2011

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 71/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e empresário Jose Adervan de Oliveira, apresentando condolências à família.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 15/02/2017

Matéria:: RQS 73/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, moção de congratulação à jovem Eduarda Kertész, por ter sido selecionada entre as principais líderes mundiais do mundo corporativo com o prêmio Latina Style Corporate Executive.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 07/03/2018

Matéria:: RQS 75/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal no 35º Salão do Livro de Paris, França, de 19 a 23 de março do corrente ano; e informa que se ausentará do País no período de 18 a 24 de março do corrente ano, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 78/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 85/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na feira "ITB BERLIN 2012', em Berlin, Alemanha e, nos termos do art. 39, inciso I, comunica que estará ausente do País no período de 5 a 11 de março de 2012.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:: 29/02/2012

Matéria:: RQS 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 26/02/2015

Atividade Legislativa