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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-Senador Josaphat Marinho, bem como seja encaminhado o voto à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações à equipe de editores e repórteres do jornal Correio pela série de reportagens “O Silêncio das Inocentes”.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao ex-deputado federal constituinte, ex-prefeito de Salvador e ex-ministro Jorge Hage.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Senador Cristovam Buarque, em homenagem ao Título de Cidadão Baiano, conferido a Sua Excelência pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL EVANGELISTA, no dia 15 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011–Complementar, dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005–Complementar; 90, de 2007–Complementar; e 21, de 2011–Complementar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2011, e 277, de 2009.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/12/2011
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