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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário José Carvalho.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Terreiro Mocambo, da cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do arquiteto Antonio Pedreira Pithon, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Professora Consuelo Novais Sampaio, ocorrido no dia 18 de outubro de 2013, assim como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão parlamentar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, a fim de participar de audiência pública no Estado de São Paulo destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil no período de 2003 a 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na pessoa da desembargadora Maria Adna Aguiar, que será empossada, no dia 5 de novembro de 2015, presidente daquela Corte, para um mandato de dois anos, juntamente com os desembargadores Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e Nélia Neves, respectivamente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedora, bem como seja encaminhado o referido voto ao TRT5-BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ¿ PLEN, ao PLS nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/11/2013
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