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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 58, § 3º, da Constituição Federal, para conceder às comissões parlamentares de inquérito o poder de declarar a indisponibilidade de bens.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno, sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de notícias sobre a retomada de negociações com os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013, quando representará o Senado Federal, conforme indicação do Presidente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal NEIVA MOREIRA ocorrido no dia 10 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior a sua participação, no período de 04 a 09 de dezembro de 2011, na 17ª Conferência das Partes (COP-17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 1º de junho de 2011 seja dedicado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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