Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
RMA 104/2012
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/12/2012
Matéria:
RMA 92/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); 4. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 5. Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); 6. Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi aditado o seguinte convidado: UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). Foi aprovada a realização da Audiência Pública, deste Requerimento, em Conjunto com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e com a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), ambas do Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/10/2012
Matéria:
RMA 84/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir a implementação de políticas públicas promotoras da acessibilidade dos deficientes auditivos, especialmente no tocante à disponibilização da comunicação em Libras pelos diversos órgãos públicos, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria do Rosário Nunes - Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica; 2. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal do Trabalho da 9ª Região; 3. Representante do ICEP Brasil – Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil; 4. Representante do Ministério Público Federal; 5. Representante do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/09/2012
Matéria:
RMA 70/2012
Ementa:
Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado Visões Globais sobre Biodiversidade (World Wide Views on Biodiversity), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/08/2012
Matéria:
RMA 59/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir o Protocolo de Nagoya, como atividade preparatória para a COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá em outubro deste ano, em Hyderab, Índia.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
10/07/2012
Matéria:
RMA 57/2012
Ementa:
Nos termos do §1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado federal, solicito que seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
10/07/2012
Matéria:
RMA 55/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater com as empresas de telefonia celular, que operam na Paraíba, a prestação do serviço oferecido aos clientes. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro; Sra. Andrea Mangoni, Presidente da TIM; Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO; e Sr. Francisco Valim, Presidente da Oi.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
10/07/2012
Matéria:
RMA 44/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias, tendo como convidados: - Representante da Agência Nacional de Águas (ANA); - Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica de Menor Porte (ABRADEMP); - Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia; - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); - Representante do Ministério de Minas e Energia (MME) - Aditado, pelo Senador Rodrigo Rollemberg, o convidado: Representante da "Acende Brasil".
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
22/05/2012
Matéria:
RMA 38/2012
Ementa:
Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Diálogos sobre o Protocolo de Nagoia” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a União Européia
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
03/05/2012

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