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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, tendo como convidado o Presidente do Banco do Brasil S.A, Senhor Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela Instituição Financeira de Brasília para São Paulo, objeto da matéria intitulada - GOVERNO ESVAZIA BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA - veiculada pelo Jornal Correio Braziliense, em 29 de setembro de 2011 (matéria de Capa e página 18).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a COmissão de COnstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: - Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte; - Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; - Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; - Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; - Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF)
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos da conservação e preservação do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Ato de Tombamento consumado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 04 de novembro de 2010, com a presença dos seguintes convidados: - Presidente do IPHAN, Senhor Luiz Fernando Almeida; - Representante do Governo do Estado do Amazonas; - Representantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas do Amazonas, Senhores Thiago de Mello e Tenório Telles; e, - Representante da empresa Laje Logística S.A.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento internacional denominado ¿Colóquio sobre Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção¿, no dia 14 de outubro de 2011, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), conforme programação a seguir listada: - 09h00 Abertura; - 09h30; Retrato das Espécies Ameaçadas de Extinção; - 10h30 Valoração Ética, Ecológica, Social e Econômica da Biodiversidade; - 11h00 Modelos Jurídicos de Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção; - 14h00 A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção; - 15h00 Compromissos Internacionais do Brasil; - 16h00 Espécies e Ecossistemas Ameaçados: o Papel das Unidades de Conservação no Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA, seja realizada audiência pública e diligência, em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários da América Latina, e essa diligência proporcionará aos produtores e parlamentares a oportunidade de discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja promovida, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável ¿ CMARIO20, objetivando discutir o tema Economia Verde: Serviços Ambientais, para debater a legislação sobre incentivos e/ou pagamentos por serviços ambientais, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA, Instituições Científicas e Instituições da Sociedade Civil, em data a ser oportunamente agendada.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública tendo como convidado o Ministro do Colendo Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, para apresentação das conclusões do Relatório de análise das Contas de Governo referentes ao ano de 2010.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública com a presença do Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para debater o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização e controle.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 26/04/2011
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