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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública, com a presença dos membros da Comissão de Juristas destinada a oferecer subsídios para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, composta pelo Ministro HERMAN BENJAMIN, do Superior Tribunal de Justiça e pelos Senhores Juristas ADA PELLEGRINI GRINOVER, CLÁUDIA LIMA MARQUES, LEONARDO ROSCOE BESSA e ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER. A Audiência Pública destina-se a prover informações a esta Comissão sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, no dia 26 de abril do corrente, com a presença do Sr. Achim Steiner, Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Srª Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e do Sr. Embaixador Luiz Figueiredo, Diretor do Departamento do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, com o intuito de debater as perspectivas da economia verde no Brasil e no mundo, a realização da Conferência Rio+20, em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e os eventos esportivos das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, sob o prisma de sua sustentabilidade ambiental.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) na audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal, conforme Requerimento nº 04/2011, aprovado naquela Comissão em 16 de março de 2011. A audiência pública contará com a presença dos seguintes convidados: Ministro Herman Benjamin, Presidente da Comissão Especial de Reforma do CDC do Senado Federal; Dra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Sr. Antônio Carlos da Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Sr. Jorge Alberto de Souza Madruga, Coordenador do Forum Nacional dos Procons; Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional do PROTESTE/SP; e Sra. Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do IDEC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, a realização de audiência pública para debater políticas públicas no intuito de diminuir os impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde das pessoas.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, com a participação do Ministro dos Transportes, Senador Alfredo Nascimento para prestar informações e esclarecimentos sobre denúncias da revista Veja (Edição 2224, desta semana), relativas a possível esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do 1º Seminário Internacional: Água e Transdisciplinariedade para uma Ecologia de Saberes, de 09 a 11 de novembro de 2011, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e diversas entidades, incluindo a UNESCO e a Agência Nacional de Águas (ANA), conforme programação a seguir listada. Organizadores: Universidade de Brasília, Secretaria de Cultura do DF, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Secretaria de Estado de Saúde do DF, Agência Nacional de Águas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, UNESCO, Ararazul - Organização para a Paz Mundial, Instituto Oca do Sol, Universidade Federal de Viçosa - UFV, WWF-Brasil, Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental (I-CEIA), Instituto de Saúde Integral e Fundação SOS Mata Atlântica 09/11/2011 (Quarta-feira) ¿ Local: Auditório Petrônio Portela 09h00 - Abertura oficial e apresentação cultural 10h20 - Conferência Ética e Nova Cultura da Água Prof. Pedro Arrojo - Departamento de Análises Econômicas da Universidade de Zaragoza-Espanha, Coordenador da Fundación Nueva Cultura del Agua. 14h00 Mesa Redonda: Água e sustentabilidade. Coordenação: Samuel Barreto (WWF-Brasil). Debatedores: Renato Ferreira (MMA) - O Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente; Ernst Götsch (Agricultor) - Plantando água com Agrofloresta; Zoltir Chiapetti (Itaipu Binacional) - Cultivando Água Boa / Águas do Cerrado. 16h10 - Mesa Redonda: Água do Futuro. Coordenadação: Celso Schenkel (UNESCO). Debatedores: Carlos Nobre (INPE/ MCT) - Mudanças Climáticas e Água: pesquisas e perspectivas; Demetrios Christofidis (UnB) - Pegada Hidrológica e Água Virtual; Luiz Amore - Assessor internacional da ANA - Água Subterrânea: desafios para a gestão no Brasil. 10/11/2011 (Quinta-feira). Local: Universidade de Brasília 8h00 - Mentalização para a Água ¿ facilitadora Drª Marly Silva (SES-DF) 8h30 - Dimensões políticas para gestão compartilhada das águas. Vídeo sobre experiência da cidade de Nova Iorque na proteção de mananciais. Coordenação: Rodrigo Rollemberg, Presidente da CMA. Debatedores: Representante da Frente Parlamentar de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; e Pedro Jacobi - PROCAM-USP e Gov-Água. 10h15 - Mesa Redonda: Água, culturas e tradições. Coordenação: Dr. Dalvino Troccoli Franca (Diretor da Agência Nacional de Águas). Debatedores: Kaká Werá (Representante de comunidade tradicional/Indígena); Mãe Estela de Oxóssi (Representante da comunidade Africana Água de Oxalá); Maria Alice Campos Freire (Criadora dos Florais da Amazônia e membro do Conselho das 13 Avós Nativas); e Dr. Caio Lúcio Botelho (Os Profetas da Chuva de Quixadá/CE). 13h15 - Sessão de Posters e apresentação cultural 14h30 - Mesa Redonda: Contribuições da abordagem transdisciplinar para uma nova relação com a água: educação, saúde, artes e filosofia. Coordenação: Profa. Dra. Maria Cândida Moraes (UCB). Debatedores: Prof. Dr. Vicente Wagner Casali (Universidade Federal de Viçosa) - Homeopatia e foto Kirlian da água; Dra. Maria Diana C. Sales (EMESCAM) - Conformação química da água como veículo de ultradiluições homeopáticas e sua importância na sinalização celular; Prof. Dra. Vera Lessa Catalão (UnB) - Água como Matriz Ecopedagógica; e Bené Fontelles - Movimento Artistas pela Natureza 6h45min - Mesa Redonda: Estudos avançados sobre a estrutura molecular da água. Coordenação: Mauricio Andrés - ANA. Debatedores: Dr. Konstantin Korotikov (professor da Academia de Ciências Naturais da Rússia); e Rasmus - pesquisador da Hado Europe -cristais e propriedades da água. 20h00 - Cerimônia de Benção das Águas do Lago Paranoá pelo Conselho Internacional da 13 Avós Nativas (Local: Prainha do Lago Paranoá). 11/11/2011 (Sexta-feira). Local: Universidade de Brasília 08h00 - Automassagem - facilitador Dr. Marcos Freire (NUMENATI-SES) 08h30 - Oficinas e círculos de diálogos 10h45 - Conferência: Água estruturada e suas contribuições na agricultura, Wang Gui Hua, apresentada por Maria do Socorro Rodrigues Ibañez. 13h45 - Sessão de Posters e Dança circular 15h00 - Oficinas para construção participativa da declaração do encontro. Coordenação: Paulo Nascentes (Ex-professor do IL/UnB). 17h30 - Conferência de Encerramento: Leonardo Boff, apresentado por Consolación Udry (Oca do Sol). 18h30 - Mesa de encerramento com todos os organizadores do evento. Coordenação: Yara Magalhães (Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental) 19h00 - Cortejo com todos os participantes das oficinas apresentando os painéis com a declaração do encontro e Show de Encerramento com Seu Estrelo e Fuá do Terreiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e nos arts. 93 e 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, seja a Senhora Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) convidada para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição por aquela sociedade de economia mista, da Pasadena Refining System Inc (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), sociedade de economia mista vinculada àquela Pasta, da Pasadena Refining System Inc (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências ao estado de Minas Gerais, destinada a coletar subsídios para instruir os Projetos de Lei da Câmara (PLC) nº 147 e nº 148, ambos de 2010, cuja relatoria nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle está sob minha responsabilidade.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 02/04/2013
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